Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

O STJ toma decisão em desfavor à pretensão da fazenda de cobrar, na fonte, a título de imposto

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Base de cálculo. Pessoa jurídica.

Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

Por Jorge Lucas de Oliveira.

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?

Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

A Turma rejeitou recurso da autora, mantendo sentença que determinou ao INCRA a expedição de comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural

A Turma manteve a decisão do TRT-8 em razão da empresa não ter devidamente demonstrado a divergência jurisprudencial alegada

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.

Direito ambiental. Pedido de retificação de área de imóvel, formulado por proprietário rural.

Tributário. Imposto de renda. Isenção.

"Deficiência auditiva sensória neural bilateral profunda irreversível".