Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário

Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba

O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de conceder liminar para suspender, de imediato, a cobrança da contribuição sindical anual de todos os filiados ao Sindjus-DF.

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes

Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância