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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:42

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:45

Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:26

Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada.

A discriminação é a negação do princípio da igualdade, eis que discriminar é fazer distinção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:17

O que as empresas ganham com mulheres na gestão

Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além
Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23

TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros

Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:35

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:00

PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.503/1994 de Várzea Grande. Pensão de mercê.

Cancelamento do benefício a pessoas pré-determinadas. Ofensa aos princípios da igualdade e impessoalidade. Sentença ratificada.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:01

Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 5550

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".

A discriminação é a negação do princípio da igualdade, eis que discriminar é fazer distinção

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.

alvo de constantes embates doutrinários. Temática complexa e de extrema importância, o direito a

Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além

Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros

Cancelamento do benefício a pessoas pré-determinadas. Ofensa aos princípios da igualdade e impessoalidade. Sentença ratificada.

que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

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