Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu ex-ministros da Fazenda que, em carta aberta enviada ao Supremo, externaram preocupação com a economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

Direito do consumidor. Violação ao artigo 6º, III, da Lei 8.078/90.

No mais, a quantificação em R$ 5.000,00 para o casal atende ao princípio da proporcionalidade. Sentença mantida por seus fundamentos, o que se autoriza a lavratura do acórdão nos termos do artigo 46 da lei 9.099/95.

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Governo assina MP da desmilitarização

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

Homem que ateou fogo a pastagem situada às margens da rodovia PR-218 é condenado à pena de 4 anos de reclusão

Juiz concluí que o incêndio acarretou perigo concreto, tendo réu agido como dolo eventual, visto que, não foi acontecimento aceidental