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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56
Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso
Reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:34
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:58
Publicidade infantil na TV pode ser proibida entre 7h e 22h
Diversos países já adotam restrições
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 16:52
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:25
Prova do concurso dos Correios será no dia 28 de novembro
Os Correios confirmaram que a prova do concurso se realizaram no dia 28 de novembro.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:18
Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 20:07
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:57
Grupo Hospitalar é condenado por recusa de atendimento de emergência
O Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, devido à recusa da cobertura de internação hospitalar e procedimentos inerentes ao tratamento, sob o argumento de carência contratual.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:00
CCJ aprova proposta que reconhece a água como direito social
Sarney Filho votou pela constitucionalidade da matéria
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:02
Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara
O texto segue para deliberação do Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:13
Deputado aponta avanços da Lei Nacional de Adoção
Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:10
Estado é condenado a indenizar moradora de Porto Velho por ato ilícito de policiais civis
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:50
Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia
JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.