Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes

A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Plano de Saúde é condenado a pagar indenização à cliente

Representantes do plano de saúde entraram com apelação cível pedindo a redução da indenização e que valor deveria ser cobrado ao hospital que não prestou o atendimento

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.