Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Apelação. Execução Fiscal. ISS e Taxa de Fiscalização

Tributário. Apelação.

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

dedução dos valores dos materiais da base de cálculo do ISS, independentemente destes terem sidos

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar

Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre

Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios

Projeto tem medidas para combater a ?guerra fiscal? entre municípios e atualiza a lista de serviços atingidos pelo tributo

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as