O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]

Coisa julgada em relação à cobrança de imposto. ICMS. Alimentação e bebidas.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo