Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci