Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Lei de florestas vira moeda no Congresso

IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina

Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.

Apelação criminal. Art. 250 § 1º, II, "a" do CP.

Condenação.

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

Horas extras. Bancário. Art. 62, inciso II, da CLT.

Gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício do cargo de gestão, hipótese afastada pela Turma, ao afirmar que a presunção do cargo de gestão fora obstada pela existência de controle de jornada.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: [email protected]

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã

Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório

precisa ser discutido e votado no Congresso em até 120 dias.

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.