Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:16
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:40
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
próprio ato de recorrer não impede o conhecimento da apelação, sendo impertinente, no caso, a invocação da Súmula nº 713/ST.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:00
Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico
Novos projetos a respeito do ICMS movimentam polêmica no Senado
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Créditos de ICMS.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:32
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS somente sobre o valor da energia elétrica consumida
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Importação de veículos.
Substituição tributária.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
ICMS. Operações interestaduais. Alíquota reduzida.
Inexistência de direito ao crédito correspondente à diferença de alíquotas. Precedentes
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:35
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial
Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:34
Agravo Regimental em recurso em Mandado de Segurança
ICMS. Ausência de prova pré-constituída. Impossibilidade de dilação probatória
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:46
Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.
ICMS declarado e não pago. Alegação de prescrição.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:23
Mantida condenação de réu por sonegação de R$ 2,4 milhões em impostos
Empresa inseriu dados inverídicos de recolhimento de ICMS.
-
Apoiadores Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:29
ABAT amplia discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS, dia 30/10, 17h
ABAT discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.
ICMS. Recurso repetitivo. Demanda reservada. Encargo de capacidade emergencial.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:28
Extrafiscalidade tem papel de destaque na indução de medidas sustentáveis
A Nova Lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do ICMS.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.
Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:43
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS