Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Administração pública. Responsabilidade subsidiária.

Prevalece no colendo Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que o tomador responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.