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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:42
Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias
Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:15
TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições
Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:05
Corregedoria pede a prisão preventiva dos policiais que liberaram o carro do motorista que atropelou Rafael Mascarenhas
Na manhã desta segunda, Rafael Bussamra prestou depoimento na 15ª DP (Gávea), acompanhado do advogado Spencer Marcelo Levy.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:16
Recurso de revista. Prescrição.
Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:00
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Empresa indeniza por acidente de moto
Autor da ação trafegava de motocicleta com a filha quando foi atingido em um cruzamento por um veículo, de uma empresa de logística industrial, que não obedeceu à placa de parada obrigatória
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:45
Órfão de dupla nacionalidade deverá ficar no Brasil segundo STJ
A posição do STJ foi contrária a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a um recurso especial impetrado pela avó brasileira
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:47
Atendimento médico passa a ser obrigatório em seguros viagem
Reclamações motivaram regulamentação que será publicada em até 15 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 09:21
Casos polêmicos da Operação Lava-Jato irão ao plenário do STF, determina Edson Fachin
Mudança de procedimento é para evitar maioria pela libertação dos presos formada na Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Reparação de danos. Acidente de trânsito.
Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:45
O que fazer quando a agência de viagens falha
Consumidores não podem ficar expostos a riscos e prejuízos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:15
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
O empregador responde pela reparação civil em face de acidente de trabalho sofrido pelo empregado