Home- busca: Hospital Municipal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38
Procedimento investigatório do Ministério Público
Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.
Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50
Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.
Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:10
Concurso público para professor de educação infantil.
Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Tributário. IPTU. Impossibilidade.
Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12
Adoção isenta cobrança de IPTU
Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .
Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:51
Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro
A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:52
Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:36
Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico
Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:54
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:20
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:58
Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:27
TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:42
Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Havia subordinação na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:28
Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco
Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.
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Array Publicado em 2019-05-13T18:39:27+00:00
Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”
Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.
