Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Entenda o que muda com a nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11

Alterações na legislação entram em vigor sábado, 11, com novas regras para itens como hora extra, almoço, deslocamento, insalubridade e home office.

Contrato de experiência. Nulidade.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados

 O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00.

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT. Isenção do imposto de renda.

Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT.

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Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.

Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as partes que justifique a conversão da reintegração em indenização compensatória.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.