Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02
Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva
como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:30
OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF
Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:50
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
Conforme a comprovação, relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59
Conversão de união estável homoafetiva em casamento
Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
União homoafetiva e os planos de saúde
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
Lucy Dalio, graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós-Graduanda em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:03
Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:56
Pensão por morte e união homoafetiva
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:34
União homoafetiva: STF retoma sessão hoje
Relator votou pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:45
Adoção homoafetiva: direito à diversidade e ao afeto pautam evento
O reconhecimento da união homoafetiva por parte do STF, combinada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixam a questão bem sedimentada
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:54
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
reconhecimento e qualificação da união estável homoafetiva como entidade familiar
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:35
Relação homoafetiva pode ser equiparada à união estável
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve inclusão do companheiro de funcionário público aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como beneficiário da pensão vitalícia.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:36
Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários
Casais do mesmo sexo tem direito a receber benefícios previdenciários.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:30
Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Ministério Público havia dado parecer negativo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:08
União homoafetiva - Um julgamento que atenta contra a Constituição Federal
Segundo o Relator Ministro Ayres Britto, a "união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo..." deve ser reconhecida como "entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de "família". Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva"
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:05
Juiz converte em casamento civil união estável homoafetiva
A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2.ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:35
Juiz anula união estável homoafetiva e OAB condena decisão
A decisão foi tomada sem o pedido de nenhuma das partes do processo
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:59
Entidades de direitos humanos e homossexuais defendem união homoafetiva
Os representantes das entidades afirmaram que não reconhecer o caráter de união estável a casais homossexuais viola princípios a Constituição Federal e até mesmo normas internacionais