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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:08
Turma mantém condenação por homicídio culposo no volante
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:20
Réu é condenado por homicídio culposo de companheira
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a entregar-lhe o restante do dinheiro guardado para gastar com drogas e bebidas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:45
TJSP concede perdão judicial para pais condenados por homicídio culposo
Relator decidiu conceder o perdão por constatar que os acusados foram seriamente atingidos pelas consequências de sua negligência e omissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:35
Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Apelação criminal. Prescindibilidade de menção quanto à exata velocidade empregada pelo condutor.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:50
Absolvida motorista denunciada por homicídio culposo em colisão contra moto
A motorista ultrapassar em um local proibido, dirigindo em alta velocidade, e acabou colidindo com uma moto, causando a morte do casal que estava no veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:21
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:10
Tenente recorre para anular condenação por homicídio culposo durante treinamento
Ele foi condenado pela morte de dois alunos no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), sediado em Manaus (AM), durante treinamento de natação utilitária, realizado em 16 julho de 2006
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo. Condenação.
Irresignação. Pretendida absolvição. Improcedência. Conjunto probatório coerente e conclusivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. CTB. Absolvição. Impossibilidade.
Inobservância do dever de cuidado objetivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Absolvição. Possibilidade. Hipótese.
Vedada no direito penal a responsabilização objetiva, derivada tão-só da associação causal entre a conduta e o resultado lesivo ou perigo a bem jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:54
Mantida ação penal em desfavor de paciente por homicídio culposo
prática, em tese, do crime de homicídio culposo, pela morte de três pessoas que trabalhavam na construção de um poço.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:23
TJMT mantém condenação de homicídio culposo por acidente
Em caso de homicídio culposo, provocado em acidente de trânsito, o direito de dirigir deve ser suspenso
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:31
Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.
Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:02
Código de trânsito brasileiro. Lei nº 9.503/97.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Caracterização da culpa, na modalidade imprudência.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:00
Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso
Turma rejeitou recurso que pretendia desclassificar conduta de "homicídio doloso" para "homicídio culposo"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Art. 302 do Código de Trânsito. Condenação. Preliminar de nulidade da sentença argüida pela apelante.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 do Código de trânsito
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:13
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 17:01
Juiz condena médico que dirigiu embriagado, atropelou pessoas e causou morte de idosa
Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena