A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de uma mulher denunciada por homicídio culposo.

De acordo com a denúncia, em outubro de 2009, na cidade de Marília, a acusada, ao dirigir seu veículo pela Rodovia SP 294, em um cruzamento colidiu com uma moto que tentava ultrapassagem em local proibido, em alta velocidade, causando a morte do casal que estava na moto.

A acusada afirmou que tomou as cautelas necessárias para efetuar o cruzamento da via de forma segura. Ou seja, parou no cruzamento, olhou para os lados e avistou apenas um automóvel a grande distância, sem ver a moto. Duas testemunhas confirmaram a declaração.

O laudo pericial concluiu que no momento do acidente a moto estava em altíssima velocidade e na direção contrária da pista.

A sentença da 3ª Vara Criminal de Marília julgou o pedido improcedente e a absolveu do delito de homicídio culposo ao entender que ela não causou o acidente.

O Ministério Público apelou da decisão, pedindo a condenação nos termos da denúncia, alegando que apelada também concorreu para o acidente e causou a morte das duas pessoas.

Para o relator do processo, desembargador Francisco Bruno, como estava em alta velocidade, a moto não poderia mesmo ser visto pela apelada, razão pela qual a responsabilidade pelas mortes não lhe deve ser atribuída.

Os desembargadores Penteado Navarro e Souza Nery também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.