Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Aprovada também a recriação da Sudam

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.