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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:20
Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:58
Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta
É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25
Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:20
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15
Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:44
TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Array Publicado em 2008-06-24T21:26:00+00:00