Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários

Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor

Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

A 3ª Câmara Cível de Goiânia manteve decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Santa Helena de Goiás

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente