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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:44
TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:00
Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas
Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:20
Jovens são condenados pela prática do crime de tráfico de drogas
Além do pagamento de 291 dias-multa, os dois acusados deverão cumprir pena de dois anos e onze meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:11
Repouso semanal remunerado. Integração das horas extras
A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:10
TRF indefere suspensão de prazos a escritórios de prédio incendiado
O TRF-2 indeferiu o pedido da OAB-RJ para que fossem suspensos por 30 dias os prazos processuais dos escritórios de advocacia situados em prédio que pegou fogo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55
Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral
Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:50
Suspenso Júri de acusado de manter ex-companheira em cárcere privado por quase três dias
Acusado será avaliado por peritos da IPF. Ele manteve a companheira e os dois filhos em cárcere provado por mais de 69 horas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:32