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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:26
Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade
No HC, o empresário questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que lhe negou liminar
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:20
O Superior Tribunal de Justiça, o prequestionamento e o HC
Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no pedido tenha sido previamente discutida na instância anterior, se a ilegalidade que se pretende corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:00
Ex-vice-prefeito acusado de homicídio pede HC ao Supremo
Na ação, ele sustenta que está sendo acusado ?em processo manifestamente nulo, o que configura intolerável ilegalidade?
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:30
Demora leva tribunal a conceder HC a acusados de tráfico
Excesso de prazo no processo motivou a decisão
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:15
Acusado de furtar combustível de distribuidora tem HC negado
Paciente não levou em consideração que a carga se tratava de produto inflamável, de alta periculosidade, tendo vendido o produto sem qualquer atenção às normas básicas de segurança
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:30
Ao negar HC, ministra afirma que MP pode investigar
Mesmo concluindo que o sistema atribui aos órgãos policiais a investigação, isso não significa que o MP não possa realizar as diligências, quando exigido por circunstâncias particulares
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:00
Acusado de assassinar líder sem terra tem HC negado
Crime teria sido praticado em plena via pública do município com quatro disparos de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:40
Ministra nega HC a condenado por gestão fraudulenta
STF julgou improcedente o HC impetrado pela defesa do homem condenado a quatro anos e meio de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:00
TST concede HC ao jogador, que poderá trabalhar onde desejar
Ministro concedeu o HC que autoriza o jogador a exercer livremente a sua profissão, participando de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:50
Arquivado HC de deputado que pretendia trancar processo
Defesa do deputado pretendia trancar procedimento penal em curso no STF pelos supostos crimes de ?boca de urna? e arregimentação de eleitores
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Acusado de homicídio de professora no interior paulista pede HC
Lavrador acusado de homicídio, ocultação de cadáver e roubo qualificado pede HC novamente
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:05
HC de servidor público acusado de tráfico é distribuído
F.R.G.A. foi preso em flagrante, portando 1 kg de cocaína e 500g de crack. A prisão em flagrante, convertida em cautelar, foi mantida sucessivamente pelo TJSP e pelo STJ, que rejeitaram liminares em habeas corpus
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:50
Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede HC
A missionária Dorothy Mae Stang foi assassinada em 2005
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:29
Concedido HC a funcionária de empresa de cruzeiros
Ela foi acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para supostamente não responder à ação penal em que é apontada como responsável pela morte de sua mãe
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:34
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
Um dos acusados deveria prestar serviço comunitário durante três meses para suspensão de condicional do processo penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:52
Penal. HC. Roubo de celular. Violência e grave ameaça.
Impossibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância. Valor monetário do bem versus desvalor da conduta do paciente.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:18
Negado HC para condenado que queria fazer a própria defesa
Condenado alega que foi impedido de atuar na própria defesa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:51
Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103815) em
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:13
Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem HC negado
A justiça rondoniense negou pedido de liminar em habeas corpus, a Manoel Araújo dos Santos, acusado de estupro de vulnerável (adolescente), favorecimento à prostituição e à exploração sexual. O empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".