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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:52
Penal. HC. Roubo de celular. Violência e grave ameaça.
Impossibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância. Valor monetário do bem versus desvalor da conduta do paciente.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:18
Negado HC para condenado que queria fazer a própria defesa
Condenado alega que foi impedido de atuar na própria defesa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:51
Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103815) em
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:13
Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem HC negado
A justiça rondoniense negou pedido de liminar em habeas corpus, a Manoel Araújo dos Santos, acusado de estupro de vulnerável (adolescente), favorecimento à prostituição e à exploração sexual. O empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:02
Mulheres têm HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento
O crime era praticado para obtenção de salário-maternidade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:37
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:33
TJ volta a negar HC contra Lei Seca
Em decisão monocrática, o desembargador Paulo Maria Teles Antunes, negou habeas-corpus preventivo a 18 pessoas, entre advogados, empresários e assessores jurídicos, que pretendiam se ver livres do teste do bafômetro (aparelho utilizado para aferição de alcoolemia sanguínea).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:36
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:33
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00