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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:16
O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB
O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:15
Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada
Valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:10
Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura
Juiz julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo MP, o qual pretendia a anulação do ato administrativo que reincluiu os cinco policiais condenados pela prática de tortura
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ acolhe recurso do MP e bloqueia bens do prefeito de Itanhaém
O prefeito é alvo de ação do MP que o acusa de fraudar licitações e contratos administrativos, juntamente com a Secretária de Educação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10
TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública
De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado por laudo, e se afastou do cargo em razão para o tratamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:20
Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ
Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:55
A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF, a Operação Lava Jato e o conflito de competência
Por Eduardo Maurício e Raphael Parseghian Pasqual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:41
Pontes de Miranda será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:32
Fenomenologia será tema de palestras no canal TVIAB, na próxima segunda
Fenomenologia será tema de palestras no canal TVIAB, na próxima segunda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:10
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, na quinta-feira, às 18h
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 12:01
Ex-prefeito de Mairinque é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais
Político foi acusado de autopromoção com dinheiro público.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
A autora impetrou mandado de segurança contra o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:58
Graça Foster depõe amanhã na CPI da Petrobras
O debate foi pedido por 14 parlamentares e está marcado para as 9h30
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:00
MP vai à justiça para impugnar candidatura de César Maia
Procuradoria usa lei da ficha limpa, mas candidato pode recorrer
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 19:00
Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo SUS. Para a família se o atendimento de urgência tivesse sido prestado a vítima, haveria chance de sobrevivência
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:15
BO de infração penal de menor potencial ofensivo deve ser elaborado por delegado
A decisão reformou a sentença que havia concedido em parte o MS impetrado pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de SP contra o secretário de segurança pública
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:50
Negada indenização por suposto erro cometido em exame de paternidade
A autora, que engravidou após ser estuprada por dois homens, pretendia ser indenizada por erro do laboratório ao atribuir a paternidade erroneamente a um dos acusados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:55
MP obtém condenação de ex-prefeito de Rosana por improbidade administrativa
Ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado ao pagamento de multa civil em duas vezes o valor do dano material causado aos cofres públicos