Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Queda de árvore sobre residência gera indenização

Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais

Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha

Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Ação de consignação em pagamento

Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Anulatória de Multas de Trânsito. Assistência judiciária gratuita

Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade processual em Ação de rito ordinário movida contra o Detran/SP

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos