TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

Justiça considera ilegal a regra do circuito fechado em viagens fretadas, reconhecendo que associar

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Contribuição associativa a proprietários de unidades em loteamento. Irrelevância de ser ele fechado ou aberto.

Orientação jurisprudencial prevalente a deferir sua cobrança a todos, indistintamente, mesmo aos não associados - Procedência bem decretada, apelo improvido.

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Político acusado de estimular boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

Ele havia sido denunciado pela prática em virtude do envio de um áudio a um grupo do WhatsApp no qual, supostamente, teria estimulado o crime.

Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.

Grupo econômico.

Habeas corpus. Sentença condenatória. O paciente foi condenado nas penas do art. 288 CP.

Regime fechado.