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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:45
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
TRT entendeu que gestação teve início na vigência do vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:00
Sem provar data de início da gravidez, doméstica não consegue estabilidade
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:45
Gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que gravidez tenha iniciado durante contrato de experiência
A trabalhadora receberá os salários relativos ao período entre a descoberta da gravidez e o quinto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Trabalhadora tem direito à indenização correspondente ao período da gravidez mais o prazo de duas semanas referente ao repouso remunerado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:20
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Turma entendeu que o fato da empregada estar grávida na data de dispensa já é o suficiente para garantir o direito de estabilidade, que é responsabilidade objetiva do empregador
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade
De acordo com a decisão, a dispensa arbitrária de gestante é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:05
Vínculo empregatício. Resolução. Gravidez. Ausência de conhecimento do tomador dos serviços.
Indenização deferida na origem. Repercussão geral configurada.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:50
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Empresa sustentou que houve abuso de direito e má-fé, pois a ex-funcionária avisou da gravidez um mês antes do ajuizamento da ação
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:52
JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez
De acordo com testemunhas, é política do banco exigir da empregada grávida um excelente resultado para a manutenção do emprego, após a licença maternidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária. Contratação de plano de saúde. Gravidez preexistente. Prazo de carência.
Quadro de pré-eclampsia - Realização de parto por cesariana de emergência - Hipótese prevista no contrato - Cobertura assegurada após 24 horas da vigência - Dever de ressarcir os valores gastos - Reforma da sentença nesse aspecto - Dano moral, no entanto, não configurado - Provimento parcial do reclamo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:46
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:57
Entenda como a gestão descentralizada pode gerar maior segurança às mulheres durante a gravidez
Apoiado na transparência e senso de coletividade, modelo de gestão sem chefe contribui para que as profissionais se sintam mais tranquilas na gestação e retorno ao trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:42
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:57
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:47
Trabalhadora que alegou coação para se demitir durante gravidez não será indenizada
Para 9ª turma do TRT da 4ª região, auxiliar administrativa não comprovou que foi obrigada a rescindir contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:10
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:57
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
Os julgadores entenderam ter havido relação entre o trabalho desenvolvido pela empregada e a doença que resultou em sua morte.
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Array Publicado em 2016-10-24T13:03:11+00:00
Padre é condenado a pagar indenzação por danos morais por impedir interrupção de gravidez
A decisão foi unânime.