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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:21
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 11:07
Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
Ela quis mudar de função mas não foi atendida
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória
Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:45
TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez
Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:35
Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:44
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:46
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 17:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:13
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:28
Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resultem em gravidez
Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no País.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:56
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
Mulher estava grávida durante laqueadura.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:49
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:39
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:56
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 12:22
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:23
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.