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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:15
Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Deputado quer acabar com exigências que acabam fazendo com que grande parte dos pedidos de homologação sejam arquivados sem solução
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:50
A arte de conciliar vida pessoal e profissional
Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:45
Inquilina deverá ser indenizada por invasão de domícílio
No momento em que sua residência foi invadida, ela passou por grande constrangimento, uma vez que se encontrava completamente despida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45
Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.
Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de rescisão contratual c/c. reintegração de posse. Compra e venda de automóvel com reserva de domínio.
Adquirente que inadimpliu o respectivo pagamento, praticando, ainda, grande número infrações de trânsito registradas em nome do alienante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:01
Produtora de camarão tem negada liberação de licença
Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:28
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 15:45
STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária
A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:18
Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões
Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:38
MPF pede ao STJ reforma de sentença que absolveu estuprador de criança
Subprocurador-geral da República Alcides Martins pediu reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
Concorrendo com o amor!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:02
Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS
Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
Deflagrada pela 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande, a
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Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Defensor Público (fls. 40/44), que se insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.
Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência do apelado. Alegação de culpa exclusiva de terceiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:37
Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?
A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas
