Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:53

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:00

Unimed deve custear tratamento para criança com problema cardiovascular

Devido à complexidade da doença, os médicos da cooperativa recomendaram que o tratamento fosse realizado no Hospital do Coração, em São Paulo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11

Honorários devem ser arcados por requerente

valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46

Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:48

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminares de prescrição intercorrente, inépcia da petição inicial, carência da ação e ausência de afronta à lei afastadas. Servidor público. Enquadramento inicial na carreira.

pode ser imputada à autora e, sim, ao grande número de réus na demanda e, ainda, aos mecanismos inerentes ao trâmite processual.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Elaborando a denúncia criminal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29

Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana

ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

naval brasileira. Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 22779

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço

Devido à complexidade da doença, os médicos da cooperativa recomendaram que o tratamento fosse realizado no Hospital do Coração, em São Paulo

valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do

pode ser imputada à autora e, sim, ao grande número de réus na demanda e, ainda, aos mecanismos inerentes ao trâmite processual.

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual

negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos

ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

naval brasileira. Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos