Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

. O presente trabalho, acerca do Porte de arma, destacando seus requisitos e seus efeitos jurídicos

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

"A nossa grande guerra interior"

A grande batalha acontece, a todo instante, dentro da cabeça de cada um de nós e as conseqüências

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de

Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.

Arma desmuniciada. Irrelevância.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca

Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.

Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas

Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada

A Turma descaracterizou o crime por se tratar de arma de fogo desmuniciada e enferrujada

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude

Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.

Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima

O jovem foi condenado a indenizar moral e esteticamente em quase R$ 40 mil reais o autor que foi perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa