Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF

USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Distrito Federal. Criação de banco de DNA de criminosos sexuais.

Competência privativa do governador do Distrito Federal. Ação julgada procedente em virtude do vício formal.

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF