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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:59
PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 13:50
Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'
André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:58
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:44
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:01
STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira
O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:15
Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.

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