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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:38
Acusado de matar a mando de apaixonada será julgado nesta quinta
A ré se apaixonou pela vítima, mas não teria sido correspondida
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:17
Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena
Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:00
Morte leva TJ a suspender processo contra banco
Morte leva TJ a suspender processo.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Indícios de materialidade e autoria. Nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem.
As qualificadoras articuladas na denúncia somente podem ser excluídas quando manifestamente descabidas ou improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:50
Negada a advogada de defesa liminar para trancamento de inquérito policial
Justiça negou HC da advogada de defesa de um condenado por homicídio. Ela está sendo processada por afirmar que uma juíza "deveria voltar a estudar"
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Advogados pedem adiamento de júri
Advogado pretendia adiar o julgamento com o argumento de não estar preparado para os trabalhos em razão da falta de acesso ao processo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:55
Lei que garante estacionamento gratuito para idosos é suspensa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, que garante estacionamento gratuito a motoristas com mais de 60 anos e a deficientes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:17
Pai de Eloá é condenado a 33 anos de prisão em mutirão do júri em AL
Everaldo e Cição foram condenados ainda a pagar R$ 800 mil por danos morais e materiais às famílias das vítimas do crime. Agora cabe à polícia localizar e capturar os dois condenados, que estão foragidos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:10
Aluno que matou professor será internado
Em depoimento bastante confuso, o réu assumiu a autoria do crime, justificando sua conduta por se sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:50
Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha
Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Restituição de valores pagos a maior. Suspensão de descontos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça nega HC a advogada para trancamento de inquérito policial
A advogada está respondendo processo por ter tido conduta ruim ao dizer a uma juíza que ela "deveria voltar a estudar"