TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

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O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

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Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

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Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

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A inovação como instrumento do direito concorrencial

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Dia do radialista há direitos autorais?

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em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio

Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico

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