Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal. Ao mesmo tempo, o assunto é recebido com prudência por parlamentares governistas como o senador petista Delcídio Amaral (MS) que já ocupou uma das diretorias da Petrobras.

?É um assunto que deve ser discutido sem pressa, com serenidade e equilíbrio, porque estamos falando do futuro do país?, pondera o parlamentar.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), é um dos representantes da oposição que consideraram positiva a decisão de Lula. ?Agora o projeto pode tramitar de forma transparente e tranquila com tempo para discutirmos.?

De acordo com Sérgio Guerra, não havia qualquer sentido na iniciativa do Executivo em requerer regime de urgência ao projeto de lei do pré-sal. Caso fosse mantida a urgência constitucional, Câmara e Senado teriam 90 dias para aprovar a matéria. No caso de alterações ao projeto realizadas pelos senadores ao projeto aprovado pela Câmara, os deputados teriam mais dez dias para analisar essas mudanças antes de votar a matéria e encaminhá-la à sanção presidencial.

?Com tramitação em regime de urgência como estava previsto e com uma disputa entre PT e PMDB pela relatoria é que não daria para fazer nada?, ressaltou o presidente do PSDB.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) destaca que a iniciativa de Lula em reunir ontem (30), no Palácio da Alvorada, os governadores do Sudeste foi uma demonstração clara na busca do entendimento.

?O presidente Lula foi um grande vencedor ao mostrar disposição para o entendimento com os governadores dos estados produtores e de retirar o regime de urgência do projeto. Quem ganhou foi o Brasil.?, afirmou Dornelles. O senador, membro da Comissão de Infraestrutura, considerou justa a decisão do presidente em preservar a distribuição dos royalties aos estados produtores.

Francisco Dornelles é um dos parlamentares que diverge da proposta do Executivo de modificar o atual regime de concessão na exploração do petróleo para o regime de partilha, com o governo federal. Ele ressaltou, entretanto, que esse é um assunto para ser discutido no Congresso.

Apesar de apresentar a proposta apenas hoje (31) alguns parlamentares já defendem como os recursos oriundos da exploração do óleo leve do pré-sal devem ser distribuídos. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) acha que ?o Brasil precisa utilizar essa riqueza natural para criar riqueza educacional, na ciência e na tecnologia. A era do petróleo acabará um dia?, disse em em sua página no Twitter. Segundo ele, se os recursos forem bem aplicados, o país pode se tornar uma economia tecnológica, uma economia verde.