Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.
Ausência de justa causa. Arquivamento.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:06
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:23
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro
Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:47
TST aumenta indenização a cortador de cana por falta de banheiro no trabalho
Conforme os autos, os trabalhadores eram obrigados a ?realizar suas necessidades fisiológicas em local inadequado e na presença de outros empregados, sob a proteção apenas de uma lona?
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:27
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:01
Cemat é condenada a indenizar cliente por acusação falsa
Indenização à cliente por acusação falsa.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:59
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:10
Empregador é condenado por oferecer condições de alojamento desumanas e degradantes
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais ao trabalhador por danos morais em razão das condições precárias no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:14
Desvio de energia não comprovado gera indenização
Medidor de energia da residência estava com selo violado e a empresa passou a fazer cobranças aleatórias e aplicar multa. Culpa do proprietário não foi comprovada, pois equipamento já estaria problemático antes da ocupação do local pela família. Para juíza violação de lacre do medidor não constitui fraude por si só
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:01
Cutrale é condenada a pagar direitos a trabalhador cooperativado
A Sucocítrico Cutrale Ltda foi condenada a pagar todas as verbas trabalhistas a um colhedor de laranja que havia sido irregularmente contratado.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50