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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:46
Diferenças salariais. Acúmulo de funções.
Princípio isonômico e da não discriminação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Desvio de função. Diferenças salariais.
Apesar de devidamente intimada a reclamada não apresentou suas contrarrazões, consoante a certidão de fl.68.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:39
Diferenças Salariais. Promoções por merecimento
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:46
ASG deverá receber diferenças salariais
A decisão no TJRN destacou que a jurisprudência é pacífica sobre o tema, e determina que a administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Promoções na Carreira
Agravo de Instrumento interposto em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:48
Diferenças Salariais. Desvio de Função
Bancário. Reexame de fatos e provas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:35
Julgamento da previsão de juiz das garantias
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de Pediasure (alimento infantil), com 400 gramas cada, de acordo com solicitação médica.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:40
Empresa pública não pode suprimir vantagens concedidas ao longo dos anos
O TRT-MG manteve a condenação da empregadora que deverá pagar as diferenças salariais a um
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:50
Afeganistão: sobre a necessidade de garantias para todos
Por Priscila Caneparo.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 10:24
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material entre as pessoas, impõem seja feita uma abordagem, ainda que superficial, da norma constitucional que garante a todos um devido processo legal. Doravante, o intuito é mostrar quais são as colunas históricas que dão suporte ao referido princípio, além de se apresentar sua aplicação pelos tribunais brasileiros.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:37
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:42
Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias
de garantias, que participaria da fase de investigações dos processos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:44
Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria
Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.