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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:44
Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito
A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mantida condenação de empresas que atribuíram a Tom Jobim música de Chico Maranhão
Os desembargadores mantiveram sentença da Justiça de 1º grau que condenou as empresas Universal Music e Microservice Tecnologia Digital da Amazônia a pagarem indenização por danos morais ao compositor maranhense
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:13
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:01
IAB promove debate sobre a saúde sexual da mulher na pandemia, nesta sexta, às 17h
A saúde sexual e reprodutiva da mulher em tempos de pandemia será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (30/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 17:02
Comprador de moto é condenado a pagar indenização a ex-dono por não transferir o veículo
Sem a transferência da moto, multas e pontos foram para a CNH do antigo dono.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:29
Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior
O paciente receberá as doses de uma única vez.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:22
Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade
A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:00
Família de policial morto em treinamento receberá indenização
Uma falha, causada pela própria vítima, resultou no uso da arma errada
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:10
Aprovados para investigadores têm segurança concedida
A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:35
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:00
MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES
Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:43
Justiça do Rio nega recurso a 3 ex-participantes de reality show
Participantes do programa ?Ídolos? da Rede Record, após serem eliminados, entraram com ação na Justiça para impedir a exibição das cenas que entendem ser constrangedoras e pedindo ainda a rescisão do contrato