Ordenar por:
-
Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:12
Apesar dos desafios, modernização trazida pela Nova Lei de Licitações deve trazer benefícios
Dentro do ciclo de webinars sobre a Lei 14.133/2021 e o setor de construção, o episódio sobre "Seguros e Garantias - Principais Alterações" trouxe reflexões de especialistas sobre o tema.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:26
Privatização dos Correios: da forma apresentada pelo Governo, "o projeto entrega o monopólio estatal para o monopólio privado", afirma jurista
Com o debate adiado para 2022, o projeto segue em discussão e sem direção definida.
-
Blog Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:11
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
Em sua palestra, o doutor em Direito abordou o tema "Obras públicas e serviços de engenharia: Principais inovações da Nova Lei de Contratos Administrativos"
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:16
Desafios do diálogo competitivo na União Europeia devem aparecer também no Brasil, aponta Webinar sobre a Nova Lei de Licitações
Em debate sobre diálogo competitivo e PMI, especialistas apontam os processos para utilização dessas ferramentas no setor de construção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:28
Nova Lei de Licitações: o que muda na construção civil?
Alterações irão entrar em vigor em março de 2023, mas já podem ser aplicadas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57
Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública
-
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:33
Na opinião de especialista, permissão da transferência de concessão sem nova licitação foi uma decisão assertiva do STF
ADI foi julgada improcedente durante sessão virtual.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:44
Jurista fala sobre a relação entre a PEC dos Precatórios e o direito de propriedade
Para Alexandre Aroeira Salles, a manobra para bancar o auxílio pretendido pelo Governo deveria ser unicamente no teto de gastos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:42
Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações
Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:30
Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental
Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção
Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:36
O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?
Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:44
Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado
Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:31
Standards internacionais de contratos de construção sofrem resistência para implantação no Brasil
Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia abordou os contratos colaborativos em sua exposição.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:10
Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado
Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:11
Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol
Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.