Realizado nesta semana, o evento Café da Manhã IBDiC, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), debateu os formatos internacionais de contratos de construção, seus benefícios e desafios para serem utilizados no Brasil.

O tema “Standards Internacionais de Contratos de Construção - Um olhar geral, desafios e perspectivas” abordou alguns padrões destacados no exterior, como o do Rainbow Suite dos livros da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC), que traz direcionamentos específicos para os diferentes tipos de projetos, e o NEC - New Engineering Contract.

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia fez uma reflexão sobre os contratos colaborativos: “Modelos colaborativos surgem para tentar sair de uma relação adversarial, sem muita flexibilidade com obrigações definidas, para uma relação em que as partes vão colaborar, com riscos precificados e divididos, e tentar criar incentivos para ambos”.

A especialista em gestão jurídica de projetos também explica que esse formato ainda sofre resistência e que é importante dar tempo para a boa implantação dos métodos propostos. 

Miraglia finaliza explicando sobre os tipos de contrato FAC-1 e TAC-1 e como a implantação gradativa de determinados pontos desses modelos, que poderiam ser rejeitados por seu ineditismo, pode contribuir para suas aceitações. O conhecimento prévio e prático dos benefícios tem melhor receptividade do que determinadas nomenclaturas, o que, aos poucos, também fortalece o conceito do “colaborativo”.

Sobre o Aroeira Salles - Com mais de 20 anos de atuação, o Aroeira Salles Advogados está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos na gestão de projetos e em demandas complexas envolvendo contratos de infraestrutura. Também possui experiência na assessoria na implantação de programas de compliance, na realização de investigações corporativas e na celebração de acordos de leniência nacionais e internacionais.