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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:10
Prefeito é condenado por improbidade
O prefeito, o chefe de gabinete, o tesoureiro e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18
Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC
gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29
Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"
plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos
-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado
São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado
São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
, dever-se-ia buscar reduzir os absurdos custos com salários e com verba de gabinete dos Deputados.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:15
Indicados por Barbosa deixam Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski exonera 14 que eram assessores do ex-presidente do Supremo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 19:07
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:50
Exigência de atendimento agendado para advogados ofende prerrogativas
As jurisprudências do STF, STJ e CNJ entendem que é dever funcional do magistrado receber e atender o advogado, por ordem de chegada, sem prévio agendamento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:15
Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade
Juiz autorizou diversas diárias e passagens aéreas para que sua mulher o acompanhasse em eventos sem nenhum interesse público
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:48
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:56
Para efeitos de tributação é necessário comprovar natureza de despesa inerente ao exercício do cargo
Mantido, assim, o entendimento da justiça de 1º grau de que não se encontram sujeitos à tributação tais rendimentos do parlamentar.