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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:32
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:15
CPI da Espionagem vai ouvir Google, Facebook e empresas de telefonia
CPI está investigando as denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos no Brasil. Para isso, quer saber se houve participação de empresas e como as interceptações foram feitas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
Após reclamações de vários usuários, o MP impetrou ação civil pública para apurar a denúncia de venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45
Operadora de telefonia é condenada a indenizar por erro na instalação de número
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos. As ligações do cliente caíam em outro estabelecimento, e não em seu escritório de advocacia
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos municípios e distritos que integram a circunscrição de Foz do Iguaçu, no Paraná.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:20
Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações
Caso os valores cobrados pelas empresas estejam em desacordo com as normas de proteção dos consumidores, o Judiciário pode intervir
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:50
Relatora admite reclamação contra valor excessivo em multa aplicada por juizado especial
Justiça admitiu a reclamação de uma empresa que foi condenada a cumprir ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05
Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Direitos do consumidor de 2ª categoria
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. fmafrafilho@gmail.com
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:00
Empresas não resolvem queixas, e Judiciário é que paga a conta
Tribunais amargam excesso de ações, que custam em média R$ 1.600
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 19:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:00
STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência
Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:10
Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização à vítima de acidente
Será indenizada moral, material e esteticamente em mais de R$ 20 mil reais a mulher que enroscou o pescoço em fios telefônicos soltos, causando sua queda do veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora em execução fiscal. Venda anterior do bem.
Para a configuração do disposto no art. 185 do Código Tributário Nacional e no art. 593, II, do Código de Processo Civil não é suficiente a alienação do bem ao tempo da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não
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