Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.

Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado

Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços da corretora para o pagamento de suas despesas, por meio do cartão Visa Travel Money.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Novo ministro

Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Honorários Advocatícios

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.