Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Novo concurso para Magistratura do Rio

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?

Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

A divulgação científica e a censura

O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.