Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49

CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de

Exibindo resultado de 9741 até 9760 de um total de 124841

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o

dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe

relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos