HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças

Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto

Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente

O soldado está sendo investigado pela prática dos crimes de peculato-furto e homicídio, em ação

Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente

A TIM deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após relatar furto de

Supermercado é condenado a indenizar motoboy

Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o motoboy que foi acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

Ação de indenização. Transferência de veículo. Posterior apreensão da motocicleta.

Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.

Réu é condenado por estupro e homicídio

O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto

Réu é absolvido pelo princípio da insignificância

O acusado respondia pelo crime de furto por adquirir indevidamente para si uma mochila, uma faca e

Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

STJ negou HC de um homem que foi condenado a mais de um ano de prisão pelos crimes de furto e falsa identidade

Vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre crime de indígena

O conflito teve origem com o crime de furto de madeira em área explorada por uma madeireira, praticado em concurso de pessoas por um índio

Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja

gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto