Cliente acusado de furto é indenizado

acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado

Empregada doméstica acusada de furto será indenizada

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado

TJRO nega liberdade a acusado de furto

A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

Loja indeniza por acusação de furto

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

As origens da República brasileira

todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

e joias, além de R$ 15 mil e US$ 57 mil em espécie.

Ação de indenização.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.

Mantida pena a acusado de furto de motocicleta

O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

Homem acusado de furto por seguranças será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto. Repouso Noturno

Princípio da insignificância.