Home- busca: Fundo de Apoio
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
Fundo - RS. Especializando em Educação pela FacPortal, Passo Fundo - RS. Mestrando em Direito pela
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Lei nº 11.281, de 20/02/06.
Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.
de apoio à fiscalização federal agropecuária, estende a Gratificação de Desempenho de Atividade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:33
DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52
LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:55
Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público
Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48
Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade
repassar ao fundo previdenciário as contribuições descontadas dos servidores, bem como o valor devido
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54
Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011
, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02
Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS
celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007
-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.
Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.
desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
